27/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/06/2013 |
28/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
27/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/03/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/04/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
19/03/2019 |
Publicado os Pareceres: nº 286, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 287, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 17/18) |
07/08/2019 |
Juntado o Despacho: Encaminhe-se o referido Projeto de Resolução à Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB para ciência e providências sobre os esclarecimentos solicitados pela 1ª Secretaria da Mesa. |
14/09/2020 |
Recebido com com Parecer da Mesa, favorável ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 348, de 2020, da MESA, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |