28/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 28/06/2013 |
01/07/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/07/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/08/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/03/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
26/03/2014 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Carlão Pignatari |
15/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
16/04/2014 |
Devolvido da vista |
29/04/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/05/2014 |
Publicado parecer nº 648, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 649, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, prejudicado o projeto original. (DA. pág. 18) |
09/05/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 18) |
09/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
14/05/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/05/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
07/06/2014 |
Publicado parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13) |
09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3985/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.751, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014. |
24/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2014 |
Publicado o autógrafo nº 30.751. (DA. pág. 24) |
25/06/2014 |
Aguardando Sanção |
03/07/2014 |
Publicado a retificação parecer nº 941, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se ¿Município de
Santa Salete¿.
(Publicado no D.A. de 07/06/2014). DA pág. 28. |
03/07/2014 |
Publicado a retificação autógrafo nº 30.751 - No artigo 1º, onde se lê ¿Município de Aspásia¿, leia-se
¿Município de Santa Salete¿.
(Publicado no D.A. de 25/06/2014). DA pág. 28. |
17/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.504, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01) |
18/09/2014 |
Arquive-se. |
02/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076 |