Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0538 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0538 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.195 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Dimas Ferreira de Carvalho" ao viaduto localizado no Km 51, da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Araçariguama.
Data de Publicação 06/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇARIGUAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
06/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
22/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
13/05/2002 Enviado ao STAM.
16/05/2002 Publicado Parecer nº 712/02, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
17/05/2002 Publicado Parecer nº 711/02, da CCJ-favorável à propositura. (DA p. 9)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CTC
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicado o parecer 842/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação
06/06/2002 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/06/2002 Ofício nº 3608/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.367 (DA. pag. 14)
03/07/2002 Publicada a Lei nº 11.195, de 2 de julho de 2002.(DOE p. 4)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25367 Mesa Diretora  
2 03/07/2002 Lei 11195 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003608  
Total: 3 ocorrência(s)
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