03/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/09/2013 |
04/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
08/10/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
19/11/2013 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/11/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/11/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
19/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
20/11/2013 |
Publicado requerimento do deputado Luiz Claudio Marcolino solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22) |
23/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2058, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2059, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12) |
23/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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18/12/2013 |
83 Sessão Extraordinária - Recebeu Substitutivo, retorna às Comissões. |
19/12/2013 |
Publicado substitutivo nº 1, dos Deputados: a) Enio Tatto a) Geraldo Cruz a) João Paulo Rillo a) Carlos
Cezar a) Estevam Galvão a) Marcos Martins a) Isac Reis a) Jorge
Caruso a) Baleia Rossi a) André Soares a) Regina Gonçalves a)
Sebastião Santos a) Francisco Campos Tito a) José Zico Prado a)
Cauê Macris a) Rita Passos a) Ana Perugini a) Alex Manente a)
Beth Sahão a) Ana do Carmo a) Carlos Neder a) Leci Brandão (DA. pág. 28) |
19/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
19/12/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº. 579, de 2013. |
20/12/2013 |
Publicado parecer nº 2286, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre osubstitutivo apresentado, favorável ao substitutivo apresentado. (DA. pág. 28) |
20/12/2013 |
86 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
20/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela comissão CCJR |
13/02/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2014 |
Publicado parecer nº 116, de 2014, de Relator Especial, pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Luis Cláudio Marcolino, propondo redação final. (DA. pág. 10) |
17/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 468/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.577, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de fevereiro de 2014. |
22/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.577. (DA. pág. 11) |
22/02/2014 |
Aguardando Sanção |
19/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.361, de 18.03.2014. (DOE I pág. 01) |
19/03/2014 |
Arquive-se. |
09/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065 |