16/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/10/2013 |
17/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
25/11/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
10/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
19/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
18/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 320, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 321, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 322, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25) |
18/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |