15/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
25/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/09/2001 |
Publicado Requerimento,do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência deste Pl. (DA p. 9) |
02/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
17/10/2001 |
149ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
26/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
30/10/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, o parecer do Relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição. Ao Stam. |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
31/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1421/01, do Congresso das comissões: CCJ e CET - Favoráveis (DA p. 10) |
12/11/2001 |
Ofício nº 9156/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.143.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.982, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3) |
05/12/2001 |
Publicada Mensagem nº 189/01, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA. p. 9) |
07/12/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
10/12/2001 |
Reentrada para apreciação de veto. |
10/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
10/12/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
10/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
10/12/2001 |
Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Campos Machado RE pela CCJ. Ao Deputado. |
11/12/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, contrário ao Veto. Enviado ao STAM. |
14/12/2001 |
83ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o Veto |
18/12/2001 |
Publicado Parecer 1848/01, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado, favorável ao Pl e contrário ao veto (DA p. 8/9) |
22/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.982, de 04/12/2001 (Promulgada pela ALESP, as partes vetadas pelo Governador, nos termos do Art. 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA p.01. |
01/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/06/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08721/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.049 |