| 10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013 |
| 11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 31/10/2013 |
Devolvido sem voto |
| 01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 22/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 06/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 18/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 11/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata) |
| 18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 05/11/2015 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Roberto Engler, propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata) |
| 26/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 726/2013 ao Projeto de lei nº
704/2013, ao qual se encontram anexados os Projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 26/11/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 704/2013. |
| 26/11/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
|
| 28/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1614, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11) |