11/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/10/2013 |
14/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2013 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS - Comissão de Saúde ; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/10/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 214/13 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". Em 22-10-2013. (D.A, pg. 39) |
23/10/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 214/2013. |
27/02/2014 |
Publicado parecer nº 216, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o projeto de lei nº 214, de 213, ao qual foi anexado o projeto de lei nº 729, de 2013, favorável ao projeto de lei nº 214/2013 e contrário ao projeto de lei nº 729/2013. (DA. pág. 21) |
27/02/2014 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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24/05/2014 |
Publicado o despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 717/2009 o Projeto de Lei nº 214/2013 e seus anexos (ESTE Projeto de Lei e o Projeto de Lei nº 971/2013), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI. (DA. pág. 19) |
24/05/2014 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 717/2009. |
07/09/2016 |
Publicado o despacho: Junte-se Projeto de lei nº 649/2016 ao Projeto de lei n° 717/2009 e seus anexos (Projetos de lei n°s 214/2013, ESTE PL e o PL nº 971/2013), nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A, pág. 08) |
02/08/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 511/2017 a este Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 13) |
03/08/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 02.08.2017, o Despacho de juntada da referida propositura ao Projeto de lei nº 717/2009, ao qual se encontram anexados dos Projeto de lei nº 243/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016. (D.A. pág. 15) |
30/11/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1024/2017 ao Projeto de lei nº
717/2009, ao qual já se encontram anexados ESTE PL e os Projetos de lei
nºs 214/2013, 971/2013, 649/2016 e 511/2017, nos
termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
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12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 511/2017, que encontra-se anexado ao Projeto de lei nº 717/2009. |
13/12/2018 |
61ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL nº 649/2016 |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de desanexação do PL nº 511/2017 do PL nº 717/2009 e outros em 13/12/2018 (DA. pág. 52). |
12/02/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se do Projeto de Lei nº 717/09 e anexos, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 649/16 e 511/17. Prejudicados, pela aprovação do Projeto de Lei nº 649/16, os Projetos de Lei nºs 717/09, 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17, anexos. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 717/09 e anexos: 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17. (D.A. pág. 11) |