Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0616 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0616 / 2001
Ementa Institui o Selo Empresa Experiente.
Data de Publicação 29/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SERVIDOR, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
29/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
02/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
08/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CRT.
21/06/2002 Entrada na CRT.
25/06/2002 Distribuído ao Dep. Cícero de Freitas.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/07/2002 Devolvido e enviado à CRT.
01/08/2002 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
12/05/2003 Redistribuído ao Deputado Marcelo Cândido.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CRT.
30/05/2003 Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ.
10/06/2003 Aprovado o parecer.
13/06/2003 Enviado à CFO.
13/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. Ao PC
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
23/09/2003 Vista ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
03/10/2003 Devolvido da vista.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1672/03, da CCJ, favorável com emenda, 1673/03, da CRT, favorável ao PL e à emenda da CCJ, e 1674/03, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CCJ. (DA pág.17).
24/10/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
01/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 1672 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2003 1673 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Marcelo Candido Comissão de Relações do Trabalho  
07/10/2003 1674 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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