Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0661 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0661 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.178 / 2002
Ementa Dá a denominação de Oscar Raphael da Rocha à passarela localizada no Km 168,1 da Rodovia Washington Luiz, SP-310, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação 10/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
10/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
23/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
06/03/2002 Devolvido e enviado à CTC.
06/03/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002 Enviado ao STAM.
16/05/2002 Publicados: Parecer nº 694/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 695/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3501/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.357 (D.A. pág 10)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.178, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25357  
 
2 29/06/2002 Lei 11178 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003501  
Total: 3 ocorrência(s)
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