15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
24/02/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
18/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
01/04/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
15/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
17/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 485, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 486, de 2014, da Comissão de Saúde , ambos favoráveis. (DA. pág. 21 ) |
17/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |