12/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
25/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Petterson Prado. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
28/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CTC. |
10/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para o Dep. Edson Aparecido. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/03/2002 |
Publicados os pareceres: 270/2002, da CCJ (Favorável, com substitutivo); 271/2002, da CTC (Favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ) - (DA, p.12) |
26/03/2002 |
17ª Sessão Extraordinária - Figurou |
17/04/2002 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto |
18/04/2002 |
Entrada na C.Redação. |
18/04/2002 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
22/04/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
23/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
23/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Publicado Parecer nº 511/02, da CR. (DA p. 12) |
24/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
25/04/2002 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
30/04/2002 |
Ofício nº 2759/2002 entregue na ATL. |
01/05/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.344. (DA p. 43) |
14/05/2002 |
Publicada a Lei nº 11.155, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2) |
22/05/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057 |