19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 19/11/2013 |
21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
27/02/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando expedição de ofício ao DADE |
20/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4711/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Iepê como Município de Interesse Turístico. |
10/09/2014 |
Publicado Ofício nº 351/2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativo, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág.19) |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2015 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada do pedido de designação de Relator Especial, publicado no DA. de 28.02.2015. (DA. pág. 09) |
07/03/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada. Retorne à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. (DA. pág. 10) |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
07/05/2015 |
Publcado o Parecer nº 440, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12) |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |