Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 917 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 917 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.418 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professor Attilio Vidal Lafratta" à Escola Estadual Jardim Costa Rica, em Piracicaba.
Data de Publicação 05/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
05/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 05/12/2013
06/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
24/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/03/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014 Publicado Parecer nº417 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº418 de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.16)
05/04/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2432/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.639, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
17/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.639. (DA. pág. 22)
17/04/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.418, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
27/06/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2014 417 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 418 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2014 Autógrafo 30639 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15418 Governador  
3 Ofício 2432 Ofício ao Projeto de lei numero 917/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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