Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 49 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei de Praia".
Data de Publicação 11/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CIRCUITO, PRAIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 11/02/2014
12/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/03/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/04/2014 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
15/04/2014 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
14/05/2014 Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
22/06/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/06/2015 Publicado Ofício nº 104/2015 da Prefeitura Municipal de Piquete, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 14)
24/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
12/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
13/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
16/09/2015 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1189, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1190, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 1191, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 a 16)
03/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2014 1189 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/06/2015 1190 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Desportivos  
16/09/2015 1191 / 2015 favorável favorável Paulo Correa Jr Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luciano Batista  
Total: 0 ocorrência(s)
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