| 19/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2014 |
| 20/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 22/05/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 06/06/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 01/09/2014 |
Devolvido sem voto |
| 08/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 06/11/2014 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação , pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/11/2014 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo, conforme voto do relator e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/11/2014 |
Publicados pareceres nºs: 1390, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado e 1391, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
e prejudicado o projeto em sua forma original. (DA. pág. 8) |
| 14/11/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.11.2014. (DA. pág. 8) |
| 17/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 25/11/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 28/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
| 21/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 113, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8) |
| 23/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0609/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.036, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015. |
| 03/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 04/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.036. (DA. pág. 25) |
| 04/03/2015 |
Aguardando Sanção |
| 25/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.732, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01) |
| 05/05/2015 |
Arquive-se.
|
| 13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136 |
| 13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |