| 01/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/04/2014 |
| 02/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/04/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 22/05/2014 |
Devolvido da vista |
| 04/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Fernando Capez |
| 11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 18/06/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 28/08/2014 |
Devolvido sem voto |
| 04/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 29/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 02/12/2014 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 03/02/2015 |
Devolvido da vista |
| 24/02/2015 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 10/03/2015 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
|
| 10/03/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11/03/2015 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do mencionado Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 22) |
| 11/03/2015 |
Recebido da Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
| 12/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 13/08/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei 1064/15 ao Projeto de Lei 259/14 nos termos do artigo
179 do Regimento Interno. Da. pág. 32 |
| 13/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1064/2015. |
| 17/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 24/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari contrário aos PLs 259/14 e 1064/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, contrário aos PLs 259/14 e 1064/15 |
| 17/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1245, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1246, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1064, de 2015, contrário aos Projetos de lei nº 259, de 2014 e 1064, de 2015. (DA. pág. 10) |
| 17/10/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nº 259/2014 e 1064/2015, nos termos do artigo 183, §1°, da "XIV CRI". Arquive-se. (DA. pág. 16) |
| 26/02/2016 |
Arquive-se. |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |