Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.817 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Profª Terezinha Palone da Silva Domingues" à Escola Estadual Jandira B, em Jandira.
Data de Publicação 09/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JANDIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2014
12/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
20/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
10/12/2014 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 368, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 369, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 30)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/04/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1393/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.110, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015
01/04/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/04/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.110. (DA. pág. 11)
02/04/2015 Aguardando Sanção
24/04/2015 Publicada a Lei nº 15.817, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01)
29/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 368 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
10/12/2014 369 / 2015 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/2015 Autógrafo 31110 Fernando Capez  
2 24/04/2015 Lei 15817 Governador  
3 Ofício 1393 Ofício ao Projeto de lei numero 570/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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