Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/03/2015
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2013
Ementa: Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 747/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Marcha para Jesus", em Avanhandava.
Deliberação:
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 52/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Projeto de lei 68/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Projeto de lei 521/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento nas instituições de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Projeto de lei 1087/2014
Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas paulistas conteúdo relativo a "Noções de Prevenção ao Câncer".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Processo Legislativo 1547/2014
Deliberado
Ementa: Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo convocação da Dirigente de Ensino Regional de São Vicente/SP, Profa. Maria Nazareth Guimarães Cardoso, Requerimento de Informação ao Secretário de Estado da Educação de São Paulo e arquivamento dos autos após cientificação do requerente quanto às medidas adotadas.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4178/2014
Deliberado
Ementa: Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Governador do Estado para que envide esforços, junto à Secretaria da Cultura, no sentido de incluir o Município de Cachoeira Paulista no Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica e posterior envio de ofício-resposta àquela Câmara Municipal
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6384/2014
Deliberado
Ementa: Reivindica a concessão e regulamentação da aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação (Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Vice-Diretores, Coordenadores, e demais especialistas).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação ao Senhor Chefe do Poder Executivo para determinar urgentes estudos, através dos órgãos competentes, no sentido de que seja implantada a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação, uma vez que se tratam de cargos/funções da Carreira do Magistério da Rede Pública Estadual Paulista
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6479/2014
Deliberado
Ementa: Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Requerimento de Informações ao Senhor Secretário Estadual de Educação e ao Senhor Presidente da FDE e, após, envio de ofício ao Senhor Deputado João Paulo Rillo e mensagem eletrônica ao Senhor Levi Nogueira Magalhães, bem como arquivamento dos autos do processo.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Felício Favorável ao parecer
Projeto de lei 230/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Russo" à Faculdade de Tecnologia do município de São Caetano do Sul - FATEC.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 716/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Miguel Hacl" à Escola Estadual do bairro do Divininho, em Nazaré Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 1020/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Parada" à Escola Estadual Parque Vitória IV, em Franco da Rocha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 569/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Caran Sabbag" à Fatec localizada no Município de Bebedouro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 570/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Terezinha Palone da Silva Domingues" à Escola Estadual Jandira B, em Jandira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 622/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Aparecida de Lourdes Morais Araujo" à Escola Estadual Jardim Capela II, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 692/2014
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Projeto de lei 712/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o" Dia do Clube Português".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 789/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Fado" no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 863/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nair Olegário Cajueiro" à Escola Jardim Esperança, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 900/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Lopes" à Escola Estadual de Quadra, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 903/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Aroldo Donizetti Leite" à Escola Estadual Jardim Botânico, em São Pedro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 912/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 950/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Ana Franco da Rocha Brando" à Escola Estadual Jardim Jorge Atalla, em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 1030/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Volksrod".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 1089/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Dança".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 1090/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão Internacional Gospel".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto
Projeto de lei 1093/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Doce, em Tatui. Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Carlos Neder Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Dilador Borges Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Doutor Ulysses Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Rita Passos Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Roberto Felício Favorável ao projeto e à emenda apresentada
Moção 79/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine que o FIES - Financiamento Estudantil passe a ter regras claras, períodos previamente definidos para a solicitação do benefício, que seja abrangente, atenda a todos os alunos necessitados e que, especialmente, seja creditado diretamente para o aluno e não por intermédio da sua IES - Instituição de Ensino Superior.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Dilador Borges Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Felício Favorável ao projeto

 

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