Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1259 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1259 / 2014
Ementa Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU no Estado.
Data de Publicação 11/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, ATENDIMENTO URGENTE, ATENDIMENTO VETERINÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/09/2014
12/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/12/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
05/08/2015 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
12/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
02/09/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
04/11/2015 Devolvido da vista
18/11/2015 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Devolvido da vista
17/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, contrário
23/08/2016 Publicados os Pareceres: nº 1098, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1099, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 1100, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
23/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 1098 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/08/2015 1099 / 2016 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Saúde  
02/09/2015 1100 / 2016 contrário contrário Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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