Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1355 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1355 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.934 / 2015
Ementa Institui o "Dia da Educação Profissionalizante". Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/11/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/11/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/11/2014
10/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/02/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015 Distribuido à Deputada Leci Brandão
12/03/2015 Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado
29/04/2015 Publicado Ofício nº 768/2015, do SENAI - word skills São Paulo 2015, manifestando apoio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
03/06/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
16/06/2015 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura,na forma do substitutivo apresentado, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 862, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 863, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
21/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
31/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/09/2015 Publicado Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 18)
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4804/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.236, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
22/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.236. (DA. pág. 12)
23/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada a Lei nº 15.934, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
29/10/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 862 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
16/06/2015 863 / 2015 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
31/08/2015 948 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado Leci Brandão  
1 23/09/2015 Autógrafo 31236 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1355/2014 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15934 Governador  
3 Ofício 4804 Ofício ao Projeto de lei numero 1355/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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