18/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015 |
19/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato, ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
06/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1232, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1233, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 16) |
08/10/2015 |
Publicada a Deliberação,da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.10.2015. (DA. pág. 17) |
08/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5395/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.310, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de outubro de 2015.
|
23/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.310. (DA. pág. 24) |
23/10/2015 |
Aguardando Sanção |
17/11/2015 |
Publicada a Lei nº 15.996, de 16.11.2015. (DOE-I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |