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REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/10/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Chico Sardelli
José Zico Prado
Luiz Fernando T. Ferreira
Marcos Neves
Orlando Morando
Ricardo Madalena
Roberto Engler
Roberto Morais
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 344/2006
Ementa:
Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Projeto de lei 487/2008
Deliberado
Ementa:
Assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 330/2010
Ementa:
Fixa a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos dotados da tecnologia "flex" ou bicombustível em 3% (três por cento) sobre o valor do bem.
Projeto de lei 562/2010
Ementa:
Isenta os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como da taxa de licenciamento de seus automóveis particulares.
Projeto de lei 557/2011
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 2.481, de 1953, que dispõe sobre a instituição da taxa de pedágio a ser cobrada nas rodovias do Estado, para isentar veículos das guardas municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 489/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
Projeto de lei 565/2014
Deliberado
Ementa:
Veda a cobrança de tarifas pela utilização dos terminais rodoviários pelos idosos beneficiários da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 920/2014
Ementa:
Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Projeto de lei 187/2015
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a gás natural veicular - GNV combinado com outro combustível.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 610/2015
Deliberado
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 845/2015
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com municípios para implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários em vias municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
José Zico Prado
Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Ricardo Madalena
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1190/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Armando Augusto Trícoli" ao viaduto localizado no km 75 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Atibaia. Parecer nº 987, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 126/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto localizado no km 178+500 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto
Projeto de lei 142/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Oswaldo Ribeiro de Mendonça" à passagem em desnível localizada no km 47 + 320m da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand), em Guaíra.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado
Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 638/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dismo Ravazzi" ao viaduto localizado no km 599+900m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Santo Anastácio.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado
Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 813/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Antonio Palharane" à rodovia SPA 244/425, em Planalto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto
Projeto de lei 902/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Estação Juventus/Bresser" à atual "Estação Bresser-Mooca" da Linha Vermelha do Metrô, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
José Zico Prado
Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Rogério Nogueira
Favorável ao projeto
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