| 17/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 17/03/2015 |
| 21/03/2015 |
Publicado o Ato nº 19, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, criando a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes,
para, no prazo de 120 dias, ¿investigar os serviços prestados
pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia
fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de
São Paulo¿. (DA. pág. 07) |
| 23/03/2015 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 28/04/2015 |
Publicado Ato nº 97/2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, Constituindo a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos:Deputados do PSDB: Orlando Morando e Luiz Fernando Machado- membros efetivos; Roberto Massafera e Roberto Engler- membros substitutos; do PT, Deputado Alencar Santana - membro efetivo e Deputada Beth Sahão - membro substituto; do DEM, Deputados Rogerio Nogueira - membro efetivo e André Soares - membro substituto; do PSB, Deputados Ed Thomas, membro efetivo e Carlos Cezar- membro substituto; do PV, Deputados Chico Sardelli, membro efetivo e Marcos Neves, membro substituto; do PPS, Deputados Roberto Morais - membro efetivo e Davi Zaia, membro substituto; do PR, Deputados André do Prado - membro efetivo e Marcos Damásio - membro substituto e pelo PP, Deputados Delegado Olim, membro efetivo e Antonio Salim Curiati - membro substituto (DA.pg. 8) |
| 09/06/2015 |
Publicado Ofício nº 238/2015, da Câmara Municipal de Cajati, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº 01/29015, contra a Empresa VIVO S/A, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária, de 26/05/2015, realizada por aquela Casa de Leis. Enviado para juntar ao Requerimento desta CPI. (DA.pg. 13).Relação 011306. |
| 09/06/2015 |
Publicado Ofício de CPI - Empresas de Telecomunicação nº 001/2015, (Deputado Orlando Morando) comunicado que foi eleito Presidente desta CPI, e na mesma ocasião foi escolhido o Deputado Roberto Morais como Relator. DA (pg. 13). |
| 13/06/2015 |
Publicado Of. CPI - Empresas de Telecomunicações N.º 004/2015 do Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquerito Deputado Orlando Morando Comunicando que, Deputado Chico Sardelli, foi eleito Vice-Presidente desta Comissão .DA (p. 09). |
| 11/09/2015 |
Publicado Ofício CPI nº 16/2015, de 09/09/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, Presidente da referida CPI, contendo Requerimento de Informação ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, nos termos do artigo 3º, IV, e do artigo 14, ambos da Lei nº 11.124, de 2002, do Estado de São Paulo, bem como legislação correlata, e ainda, conforme requerimento aprovado por esta CPI, solicita que seja encaminhado no prazo máximo de (15) quinze dias, as seguintes informações:
1) Quais os valores dos últimos 3(três) meses de contas telefônicas de telefonia fixa, móvel e dos links de dados (internet) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?
2) Apresentar seus respectivos contratos.
Solicita, ainda, caso seja possível, o envio dos documentos solicitados em formato digital. (DA. pg. 10) |
| 04/11/2015 |
Publicado o ATO Nº 180 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da liderança da Bancada do Partido dos Democratas -¿ DEM, nomeia o Deputado Cezinha de Madureira, como membro efetivo, em substituição ao Deputado Rogério Nogueira, na Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Ato nº Ato nº 19 e constituída pelo Ato nº 97, de 2015. (DA.pg. 09) |
| 05/11/2015 |
Publicado Retificação do Ato nº 180/2015: Onde se lê " na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 19 e constiutída pelo Ato nº 97, de 2014", leia-se " na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 19 e constituída pelo Ato nº 97/2015". (Publicado no D.A. de 04/11/2015, pg. 09).(D.A.pg. 15) |
| 24/11/2015 |
Publicado Ofício CPI nº 018/2015, de 11/11/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, Presidente da CPI, informando que foi aprovado por aquele Colegiado, em reunião de 18/11/2015, requerimento que ¿solicita que o Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) atue no sentido de averiguar presencialmente nos postos comerciais de contratação de serviços de telefonia e TV por assinatura na Região Metropolitana de São Paulo, se os clientes podem também fazer o cancelamento dos referidos serviços no mesmo local¿. (D.A. pg. 14). |
| 17/02/2016 |
PUBLICADO SUPLEMENTO NO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO O RELATÓRIO FINAL DA REFERIDA CPI. |
| 25/02/2016 |
Protocolado junto ao Protocolo da Comissões, Ofício SGP nº 485/2016, encaminhando ao Deputado Milton Leite Filho, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, exemplar do Relatório Final desta referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da 1ª Secretaria, Ofício SGP nº 492/2016, encaminhando ao Deputado Enio Tatto, 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exemplar do Relatório Final desta referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da 2ª Secretaria, Ofício SGP nº 493/2016, encaminhando ao Deputado Edmir Chedid, 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exemplar do Relatório Final desta referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Deputado Carlos Bezera Junior, Ofício SGP nº 497/2016, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, exemplar do Relatório Final desta referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor Rafael Valle Vernaschi, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 486/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, Ofício SGP nº 490/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, Ofício SGP nº 491/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor Marcos da Costa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Ofício SGP nº 495/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Doutor José Goldemberg, Presidente do Conselho Superior - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 496/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Professor Doutor Luiz Leduíno de Salles Neto, Diretor Acadêmico do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Ofício SGP nº 498/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Cláudio Avelino Mac-Knight Filippi, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-SP, Ofício SGP nº 499/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Abram Szaman, Presidente da Federação do Comércio de São Paulo - FECOMERCIO, Ofício SGP nº 500/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Ofício SGP nº 501/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Marcos Roberto Casquel Monti, Presidente da Associação Paulista de Municípios, Ofício SGP nº 502/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Maurício Stainoff, Presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de São Paulo, Ofício SGP nº 503/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Nelson de Abreu Pinto, Presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Similares de São Paulo, Ofício SGP nº 504/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Almir Munhoz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado São Paulo, Ofício SGP nº 505/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente do Sindicato Nacional ds Empresas de telefonia e de Serviços Móveis, Ofício SGP nº 506/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ofício SGP nº 507/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Carlos Zenteno, Presidente da Claro S/A, Ofício SGP nº 508/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Bayard de Paoli Gontijo, Presidente da OI Móvel S/A - Brasília, Ofício SGP nº 509/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Amos Genish, Presidente da Telefônica S/A - SP, Ofício SGP nº 510/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Rodrigo Modesto de Abreu, Presidente da TIM Celular S/A, Ofício SGP nº 511/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Francisco Valim, Presidente da Nextel Telecomunicações Ltda., Ofício SGP nº 512/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 25/02/2016 |
Encaminhado ao Senhor Luiz Eduardo Baptista da Rocha, Presidente da SKY Brasil Ltda. - Santana de Prnaíba, Ofício SGP nº 513/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Deputado Orlando Morando, Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, Ofício SGP nº 494/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Senhor Doutor Elival da Silva Ramos, Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 483/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Dimas Eduardo Ramalho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 484/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4872016, ao Senhor Governador do Estado, Senhor Doutor Geraldo Alckmin, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0025707/16, ao Senhor Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 488/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 26/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 489/2016, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
| 16/03/2016 |
Publicado Ofício nº 12694/2016, da Defensoria Pública do Estado, manifestando-se sobre a referida CPI. (DA.pg. 14) |
| 17/03/2016 |
Publicado Ofício GP. 0105/2016, de 02/03/2016, da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção de São Paulo ¿ Gabinete da Presidência, acusando o recebimento e agradecendo o envio do Ofício SGP nº 495/2016, contendo o envio da exemplar do Relatório Final da referida CPI. (DA. pg. 13) |
| 06/04/2016 |
Publicado Ofício nº 473/2016/SEI/ARI-ANATEL, da Agência Nacional de Telecomunicações, reportando-se ao Ofício nº SGP 507/206, onde continha o exemplar do Relatório Final desta CPI (Requerimento nº 253/2015), informando que o mesmo foi encaminhado à Presidência e às Superintendências da Anatel dando conhecimento aos interessados das recomendações feitas, bem como para as providências cabíveis em cada caso. (D.A. pág. 10) |
| 10/08/2016 |
Publicado Ofício nº 1663/2016, de 26 de julho de 2016, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Consumidor, certificando, nos termos
do artigo 19, IV, do Ato Normativo nº 484/06-CPJ, de que o Relatório Final da CPI ¿ Requerimento nº 253/2015 (Telefonia), originou o desmembramento e a distribuição, entre as Promotorias de Justiça do Consumidor da Capital, de expedientes relacionados a cada uma das empresas investigadas, com a finalidade de apurar as práticas abusivas detectadas por referida Comissão. (DA. pág. 10) |
| 09/09/2016 |
Publicado Ofício PJC Nº 1726/2016, de 02/08/2016 - Ref. SIS nº 14.161.941/2016 - 5º PJ - do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Consumidor, nos termos do artigo 19, inciso IV, do Ato nº 484/2016- PGJ / CGMP /CSMP, comunicando a instauração do Inquérito Civil, em face de Nextel Telecomunicações LTDA., em trâmite naquela Promotoria (Requerimento nº 253/2015). (DA. pág. 4) |
| 09/09/2016 |
Publicado Ofício PJC Nº 1730/2016, de 04/08/2016 - Ref. SIS nº 14.161.940/2016 - 4º PJ - do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Consumidor, nos termos do artigo 19, inciso IV, do Ato nº 484/2016- PGJ - CGMP - CSMP, comunicando a instauração do Inquérito Civil, em face de Claro Telecom Participações S/A., em trâmite naquela Promotoria de Justiça. (Requerimento nº 253/2015). (DA. pág. 4) |
| 09/09/2016 |
Publicado Ofício 4123/2016 - EXPPGJ, de 10/08/2016 -Protocolo nº 108.361/2016 ¿ MPSP - Referência Ofício PJC Nº 1731/2016, de 02/08/2016 - SIS Nº 43.161.938/2016 - 1º PJ - do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Justiça, nos termos do artigo 104, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26/11/1993, encaminhando o pedido contido no ofício PJC nº 1719/2016, da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, conforme artigo 19, inciso IV, do Ato nº 484/2006- PGJ - CGMP - CSMP, comunicando a proposta de Ação Civil Pública, em face de Tim Celular, em trâmite naquela Promotoria de Justiça. (Requerimento nº 253/2015). (DA. pág. 4) |
| 22/09/2016 |
Publicado Ofício PJC nº 2013/16, Ref. Inquérito Civil nº 14.161.939/16 ¿ SIS ¿ 3ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando, nos termos do art. 19, IV, do Ato Normativo nº 84/06-CPJ, que foi instaurado o Inquérito Civil em referência, originado a partir da representação encaminhada pela ALESP a esta Promotoria de Justiça. (DA. pág. 08) Rel. 106511 |
| 27/10/2016 |
Publicado Ofício PJC nº 2222/2016, (em referência ao Ofício PJC Nº 1730/2016, de 04/08/2016 - Ref. SIS nº 14.161.940/2016 - 4º PJ) - do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Consumidor, nos termos do artigo 19, inciso IV, do Ato nº 484/2006- PGJ - CGMP - CSMP, comunicando o Aditamento do Inquérito Civil, em face de Claro Telecom Participações S/A., em trâmite naquela Promotoria de Justiça. (DA. pág. 08) |
| 10/02/2017 |
Publicado Ofício nº 237/2017-EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando Ofício PJC nº 25/2017, Referência SIS nº 14.161.314/15 ¿ 3º PJ, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informando que o Relatório Final desta CPI foi registrado na referida Promotoria e desmembrado por empresa de telefonia, sendo que os autos relacionados à Sky Brasil Serviços Ltda. foram registrados sob o número 43.161.942/16, e que a estes autos foram juntadas cópias dos inquéritos civis em trâmite sob nºs 14.161.763/11 e 14.161.314/15, que tratam, respectivamente, sobre a oferta de pacotes em desacordo com o serviço oferecido e sobre a imposição de multa ao consumidor referente à não devolução do aparelho receptor de sinal. (DA. pág. 05) Rel. 000638 |