Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 402 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 402 / 2015
Ementa Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Data de Publicação 07/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores BERÇÁRIO, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO, TESTE DO QUADRIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2015
08/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
21/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Saúde
10/06/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
13/08/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde
25/08/2015 Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Marcos Martins
01/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Pedro Tobias
08/09/2015 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
30/09/2015 Devolvido da vista
06/10/2015 Concedida vista ao Deputado André do Prado
09/10/2015 Devolvido da vista
10/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
09/12/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
19/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 125, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 126, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 127, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15)
19/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 125 / 2016 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2015 126 / 2016 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Saúde  
09/12/2015 127 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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