07/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2015 |
09/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2015 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em Regime
de Urgência para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9). |
10/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
16/06/2015 |
Concedida Vista aos Deputados Professor Auriel e Marcos Zerbini. |
19/06/2015 |
Devolvido da Vista. |
30/06/2015 |
Concedida vista aos Deputados José Américo e Caio França. |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
12/08/2015 |
Devolvido da Vista. |
19/08/2015 |
Concedida vista à Deputada Ana do Carmo. |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Jooji Hato, favorável |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1902, de 2015, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, favorável à proposição. (DA. pág. 19) |
16/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
17/12/2015 |
85 Sessão Extraordinária - Discussão e Votação Adiada por falta de Quorum. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |