Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 22 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 22 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério dos Transportes, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a imediata adoção das providências necessárias, a fim de, atendendo à demanda que muito aflige a população afetada, ser construída uma passarela no km 197/198 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo - Rio de Janeiro, entre as cidades de Arujá e Santa Isabel. Parecer nº 1106, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 14/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - SP 060, SANTA ISABEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015
15/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
26/08/2015 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/09/2015 Publicado Parecer nº 910, de 2015, da Comunicação de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente, e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
03/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.09.2015. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/09/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, propondo redação final
26/09/2015 Publicado Parecer nº 1106, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
28/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 5122/2015 à Presidência da República Federativa do Brasil.
06/10/2015 Arquive-se.
16/10/2015 Publicado Ofício nº 2724/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 09). Juntado. Encaminhado ao autor.
09/12/2015 Publicado Ofício nº 2597/2015, do Ministério dos Transportes, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 10). Juntado. Encaminhado ao autor.
16/02/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2015 1106 / 2015 propondo redação final propondo redação final Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/08/2015 910 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5122 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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