14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/09/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/09/2015 |
Publicado Parecer nº 910, de 2015, da Comunicação de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo, conclusivamente, e prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
03/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.09.2015. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/09/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, propondo redação final |
26/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1106, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 5122/2015 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
16/10/2015 |
Publicado Ofício nº 2724/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 09). Juntado. Encaminhado ao autor. |
09/12/2015 |
Publicado Ofício nº 2597/2015, do Ministério dos Transportes, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 10). Juntado. Encaminhado ao autor. |
16/02/2016 |
Com a ciência do autor, arquive-se. |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |