Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2015
Ementa Dispõe sobre a construção de dique de contenção em todos os armazéns de açúcar do Estado.
Data de Publicação 24/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores AÇÚCAR, ARMAZÉM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2015
27/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/06/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvida da vista
30/09/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
04/11/2015 Devolvido da vista
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
11/12/2015 Devolvido sem voto
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
06/05/2016 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
12/05/2016 Publicados os Pareceres nº 730, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 731, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 14)
12/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/05/2016 Indeferido e anexado aos autos o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do artigo 70, § 2º da XIV CRI, a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, em relação ao mencionado Projeto de lei, tendo em vista que o Projeto em epígrafe já encontra-se com instrução completa.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/06/2015 730 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/05/2016 731 / 2016 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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