24/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2015 |
27/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvida da vista |
30/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
11/12/2015 |
Devolvido sem voto |
16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
12/05/2016 |
Publicados os Pareceres nº 730, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 731, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 14) |
12/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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24/05/2016 |
Indeferido e anexado aos autos o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do artigo 70, § 2º da XIV CRI, a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, em relação ao mencionado Projeto de lei, tendo em vista que o Projeto em epígrafe já encontra-se com instrução completa. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |