| 08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
| 11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
| 22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 11/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado Caio França, Favorável ao Projeto. |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 09/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha |
| 11/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
| 01/12/2015 |
Redistribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 04/03/2016 |
Recebido com voto Favorável do relator Paulo Correa Jr., pela Comissão de Assuntos Desportivos. |
| 06/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Luiz Fernando |
| 06/04/2016 |
Devolvido da vista |
| 25/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, Favorável. |
| 31/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 828, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 829, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
| 31/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |