Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 630 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 630 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 08/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015
11/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 660/2015 ao Projeto de lei nº 630/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 21)
26/05/2015 Anexado o Projeto de lei 660/2015.
26/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao PL 630, de 2015 e contrário ao PL 660, de 2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao PL 630, de 2015 e contrário ao PL 660, de 2015
18/02/2016 Devolvido ao STAM para fins de desentranhamento do PL 660/2015, rejeitado pela CCJR.
19/02/2016 Desentranhado o Projeto de lei 660/2015.
20/02/2016 Publicado o Parecer nº 152, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei 630, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei 660, de 2015; favorável ao Projeto de Lei nº 630, de 2015, e contrário ao Projeto de Lei 660, de 2015. (DA. pág. 13)
20/02/2016 Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 630, de 2015, e 660, de 2015. (DA. pág. 14)
22/02/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, "b" da 'XIV CRI'.
22/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
10/03/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
15/03/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
27/04/2016 Devolvido da vista
03/05/2016 Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini
13/03/2019 Devolvido da vista
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Dirceu Dalben (nova legislatura)
07/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
05/09/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Rafael Silva, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
11/09/2019 Juntado o Despacho: Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberação conclusiva da retirada.
17/09/2019 Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de retirada, proposto pelo autor, na Comissão de Educação e Cultura.
18/09/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 17.09.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019 Publicado o Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 58)
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 152 / 2016 favorável favorável ao PL 630, de 2015 e contrário ao PL 660, de 2015 André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Giannazi  
Cota solicitando a documentação faltante Dirceu Dalben  
Total: 0 ocorrência(s)

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