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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 630 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
630 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
08/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015
11/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 660/2015
ao Projeto de lei nº 630/2015, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 21)
26/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 660/2015
.
26/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/12/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao
PL 630, de 2015
e contrário ao
PL 660, de 2015
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao
PL 630, de 2015
e contrário ao
PL 660, de 2015
18/02/2016
Devolvido ao STAM para fins de desentranhamento do
PL 660/2015
, rejeitado pela CCJR.
19/02/2016
Desentranhado o
Projeto de lei 660/2015
.
20/02/2016
Publicado o Parecer nº 152, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei 630, de 2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei 660, de 2015
; favorável ao
Projeto de Lei nº 630, de 2015
, e contrário ao
Projeto de Lei 660, de 2015
. (DA. pág. 13)
20/02/2016
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 630, de 2015, e 660, de 2015. (DA. pág. 14)
22/02/2016
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, "b" da 'XIV CRI'.
22/02/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
10/03/2016
Recebido do relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
15/03/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
27/04/2016
Devolvido da vista
03/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Welson Gasparini
13/03/2019
Devolvido da vista
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
(nova legislatura)
07/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
05/09/2019
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Rafael Silva
, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
11/09/2019
Juntado o Despacho: Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberação conclusiva da retirada.
17/09/2019
Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de retirada, proposto pelo autor, na Comissão de Educação e Cultura.
18/09/2019
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 17.09.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019
Publicado o Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 58)
25/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/10/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2015
152 / 2016
favorável
favorável ao PL 630, de 2015 e contrário ao PL 660, de 2015
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Carlos Giannazi
Cota
solicitando a documentação faltante
Dirceu Dalben
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 151/2014
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