21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/05/2015 |
22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2015 |
Publicada a retificação da Referida Proposta de Emenda Constituicional. (DA. pág. 11) |
25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
28/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
08/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2015 |
56ª Sessão Ordinária - Convocada pela Deputada Célia Leão, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunião extraordinária da mencionada Comissão à realizar-se nesta data, para apreciação da referida Proposta de emenda à Constituição |
10/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do relator, Deputado Afonso Lobato, favorável à proposta |
11/06/2015 |
Publicado o Parecer nº 494, de 2015, da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição. (DA. págs. 15 e 16) |
11/06/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2017 |
Publicado o Ofício nº 140/2017, da Câmara Municipal de Tambaú, sugerindo a apreciação, por esta Casa de Leis, em caráter de urgência, da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 12). |
09/06/2017 |
Publicado Ofício nº 205/2017, da Câmara Municipal de Tambaú, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda Constitucional. (D.A. pág. 8) |
12/12/2017 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º turno. |
14/12/2017 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º Turno. |
19/12/2017 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 44, de 18 de dezembro de 2017, promulgada pela Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 22, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo. (DA pg. 6) |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |