02/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/06/2015 |
03/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2015 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1086, de 2015, da Comissão de segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
22/09/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 14.09.2015. (DA. pág. 18) |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/10/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5113/15 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |