16/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2015 |
17/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/06/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1372/2014, para fins de instrução. |
01/07/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
03/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
17/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1409, de 2015, ao Projeto de
lei nº 975, de 2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
17/11/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1409/2015. |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao PL 975/2015 e contrário ao PL 1409/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2015 |
Publicado o Parecer nº 1708, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de lei 975/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei 1409/2015, aprovado o Projeto de lei 975, de 2015, e rejeitado o Projeto de lei nº 1409, de
2015, conclusivamente, nos termos
dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
11/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.12.2015. (DA. pág. 18) |
11/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7140/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.436, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015. |
18/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.436. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
15/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.114, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/02/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |