18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015 |
19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2015 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei. |
28/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI". CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
26/10/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
01/04/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao Projeto com a emenda ora proposta., pela Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao Projeto com a emenda ora proposta. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1082/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1083/2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição; de nº 1084/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de nº 1085/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 07) |
20/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2018 |
25 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
23/05/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria Deputado Rogério Nogueira e outros. (D.A. pág. 11) |
23/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/05/2018 |
Distribuído à Deputada Marta Costa. |
05/06/2018 |
76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/06/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/06/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Marta Costa, favorável à emenda nº 1 de Plenário, na forma da subemenda ora apresentada |
06/06/2018 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
06/06/2018 |
Publicado Parecer nº 744/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de nº 1 apresentada ao referido Projeto de lei, favorável à Emenda
na forma da Subemenda ora apresentada. (DA. pág. 12) |
06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Subemenda à Emenda de nº 01. Prejudicada a Emenda de nº 01. Rejeitada a Emenda apresentada na Comissão de Atividades Econômicas. |
06/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/06/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
27/06/2018 |
Publicado o Parecer nº 889, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17) |
28/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 960/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.342, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de junho de 2018. |
02/07/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.342. (D.A. pág. 13)
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03/07/2018 |
Aguardando Sanção |
01/08/2018 |
Publicada a Lei nº 16.803, de 31 de julho de 2018, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 03) |
06/08/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.130 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |