Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1097 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1097 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data de Publicação 06/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), CENTRO DE FORMAÇÃO, MÃO-DE-OBRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
27/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
13/11/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
16/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
03/03/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
15/03/2016 Publicados Pareceres: nº 438, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 439, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 440, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
15/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2015 438 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2015 439 / 2016 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
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