Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1095 / 2015
Ementa Obriga os estabelecimentos de ensino em Educação Básica no Estado a dar publicidade ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Data de Publicação 06/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
07/10/2015 Devolvido sem voto
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
16/12/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/03/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
16/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
09/11/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
16/12/2016 Devolvido da vista
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
16/11/2017 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
21/11/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/03/2018 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
18/04/2018 Publicados os Pareceres de nº 426, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 427, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 12)
18/04/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 180/2018, ao referido Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
18/04/2018 Anexado o Projeto de lei 180/2018.
18/04/2018 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
06/07/2018 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1095/2015 do Projeto de lei nº 180/2018. À ordem do dia o Projeto de lei nº 180/2018 para deliberação do pedido de retirada. (DA. pág. 14)
10/07/2018 Desentranhado o Projeto de lei 180/2018.
19/07/2018 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
26/11/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1516, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
18/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/07/2018 1516 / 2018 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
16/12/2015 426 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/03/2016 427 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário João Paulo Rillo  
Voto do relator favorável Cássio Navarro  
Voto do relator contrário Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
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