| 06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015 |
| 07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 20/08/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 30/09/2015 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
| 06/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1244, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 09/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 6.10.2015. (DA. pág. 11) |
| 09/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 28/10/2015 |
Encaminhado o Of. SGP nº 5386/2015 ao Gabinete do Ministro da Saúde. |
| 29/10/2015 |
Arquive-se. |
| 04/12/2015 |
Publicado Ofício nº 475/2015, do Ministério da Saúde - ANS, manifestando-se acerca da referida Moção. Rel. 551333/2015. (DA. pág. 07) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |