Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1106 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1106 / 2015
Ementa Institui o Selo "Empresa Sustentável" no Estado.
Data de Publicação 07/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/08/2015
10/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
14/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
15/10/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
27/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
10/11/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
19/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 108, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 109, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 110, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 13 e 14)
19/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2015 108 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/10/2015 109 / 2016 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
10/11/2015 110 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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