04/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/09/2015 |
08/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2015 |
Publicada emenda nº 1 a 3, Deputado Itamar Borges. (DA. pág. 14) |
16/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1341, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 15) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
21/11/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1967/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de Lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
|
02/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13) |
04/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
15/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2427/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.110, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de dezembro de 2017. |
15/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.110. (D.A. pág. 17) |
16/12/2017 |
Aguardando Sanção |
10/01/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 15/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE- I pág. 1) |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 15/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 61) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
15/02/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/02/2018 |
Devolvido sem voto |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |