15/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/09/2015 |
16/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
05/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/04/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
20/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gil Lancaster, pela Comissão de Saúde, com voto solicitando informações ao autor do projeto. |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1555, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1556, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado com parecer favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 13.12.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6115/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.761, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2016.
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22/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.761. (DA. pág. 09) |
23/12/2016 |
Aguardando Sanção |
12/01/2017 |
Publicada a Lei nº 16.367, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01) |
02/02/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |