Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 92 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 92 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para o Congresso Nacional a fim de que tome medidas menos pesarosas aos contribuintes neste momento de busca de equilíbrio das contas públicas.
Data de Publicação 16/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CARGA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/09/2015
17/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2015 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
04/11/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2015 Publicado Parecer nº 1750, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
14/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em 09.12.2015. (DA. pág. 24)
16/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 14/2016 à Presidência da República.
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 15/2016 à Presidência do Senado Federal.
11/01/2016 Encaminhado o Ofício SGP de n.º 16/2016 à Presidência da Câmara dos Deputados.
04/02/2016 Publicado Ofício nº 126/2016, da Presidência da República, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 09)
23/02/2016 Arquive-se.
02/04/2016 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhndo resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2015 1750 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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