| 18/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/09/2015 |
| 21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 17/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
| 01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
| 01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 357, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 358, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 359, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
| 08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |