22/10/2015 |
Autuado do Processo RGL 7272/2015 |
22/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/10/2015 |
22/10/2015 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do disposto no item 2 do § 7º do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025/2007, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175/2012.. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura. |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera. |
04/12/2015 |
Anexado aos autos requerimento de autoria da Comissão de Infraestrutura, solicitando nos termos do item 3, do § 7º, do artigo 16 da Lei Complementar nº 1015, de 2007, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.175, de 2012, a prorrogação do prazo para emitir parecer sobre a indicação do Senhor Hélio Luiz Castro, para o cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, por 15 dias úteis a contar do vencimento do prazo estabelecido no item 02 do mesmo § 7º, do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, DE 2007. |
05/12/2015 |
Publicado Requerimento do Presidente da Comissão de Infraestrutura, Deputado Alencar Santana Braga, solicitando prorrogação do prazo para emitir parecer conclusivo sobre a indicação do Senhor Hélio Luiz Castro para o cargo de Diretor da ARSESP. (DA. pág. 10) |
05/12/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de prorrogação de prazo nos termos do
item 3, § 7º do artigo 16 da LCP nº 1025/2007. (DA. pág. 14) |
07/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/12/2015 |
Recebido do Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto em separado contrário |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1897, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição e rejeitado o voto em separado. (DA. pág. 18) |
16/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/12/2015 |
85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
18/12/2015 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.478, de 17 de dezembro de 2015. (DA. pág. 07) |
21/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7136/2015, comunicando que a Assembleia Legislativa, aprovou, em 17 de dezembro de 2015, a indicação do Senhor HÉLIO LUIZ CASTRO para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energio do Estado de São Paulo - ARSESP, na função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, em cumprimenro ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007 e alteração posterior, consubstanciada no Decreto Legislativo nº 2.478, de 2015. |
01/03/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.002 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |