30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
24/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 198, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 199, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
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26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016. (DA. pág. 13) |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 993/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.545, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de março de 2016 |
10/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.545. (DA. pág. 12) |
11/03/2016 |
Aguardando Sanção |
01/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.194, de 31.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/04/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.084 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |