| 02/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015 |
| 03/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 11/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 27/04/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 03/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Welson Gasparini |
| 24/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
| 24/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1189/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1190/2016 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e Parecer nº 1191/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.14) |
| 22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |