Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1536 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1536 / 2015
Ementa Altera a Lei nº 10.871, de 2001, que dispõe sobre a Loteria Estadual de São Paulo.
Data de Publicação 03/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTINAÇÃO, FEDERAÇÃO, LEI, LOTERIA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/06/2025 - Distribuído a Deputada Dani Alonso

Tramitação

Data Descrição
03/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/12/2015
04/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
15/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
19/07/2018 Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado José Américo
23/11/2018 Devolvido da vista
28/11/2018 Concedida vista ao Deputado João Caramez
26/02/2019 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Caramez, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 291, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Deputado João Caramez, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regiment Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
19/03/2019 Entrada na Comissão de Infraestrutura
08/05/2019 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/09/2019 Devolvido sem voto
16/09/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
21/11/2019 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
21/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
26/05/2021 Devolvido sem voto.
26/05/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
13/04/2022 Devolvido sem voto
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Murilo Felix
12/04/2023 Devolvido sem voto
26/04/2023 Distribuído a Deputada Carla Morando
18/05/2023 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário
27/06/2023 Concedida vista a Deputada Marta Costa
28/05/2025 Devolvido da vista
03/06/2025 Distribuído a Deputada Dani Alonso

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 291 / 2019 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carla Morando  
Voto do relator favorável Rafa Zimbaldi  
Voto do relator contrário Edmir Chedid  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar