Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1545 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1545 / 2015
Ementa Institui a "Semana Estadual de Combate ao Alcoolismo".
Data de Publicação 05/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/12/2015
08/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/03/2016 Devolvido sem voto
09/03/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/03/2016 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
12/04/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
27/02/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído a Deputada Edna Macedo
24/05/2019 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com e emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
04/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2019 Publicados os Pareceres de nº 516/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda, e de nº 517/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 19)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/06/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
09/08/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
31/08/2019 Publicado o Parecer nº 976, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09)
31/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2016 516 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/05/2019 517 / 2019 favorável favorável ao projeto com e emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Edna Macedo Comissão de Saúde  
09/08/2019 976 / 2019 favorável favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda José Zico Prado  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar